O deslocamento de pessoas por causas ambientais gera discussões pela ausência de reconhecimento legal e proteção jurídica específica para essa categoria de pessoas. Assim, este artigo examina o Regime Internacional dos Refugiados (RIR), conceitua deslocados ambientais (DA) e reflete sobre a ausência de proteção pelo RIR. Em seguida, examina as causas e as consequências dos deslocamentos e as formas de proteção aos DA, concluindo que os regimes vigentes não lhes oferecem proteção efetiva. Uma solução, segundo Betts (2009), seria cooperação para proteção por persuasão via cruzamento de assuntos de interesse estatal, persuadindo Estados a cooperarem em seus interesses, como saída eficaz para a ausência de proteção efetiva aos DA.

The displacement of people by environmental causes gives birth to discussions because of the absence of legal recognition and particular legal protection for this category of people. In this sense, this article examines the International Refugee Regime (IRR), conceptualizes environmentally displaced persons (EDP) and reflects on their lack of protection by the IRR. Then, it examines the causes and consequences of displacements and the forms of protection to EDPs, concluding that existing regimes do not offer them effective protection. A solution, according to Betts (2009), would be cooperation for protection by cross-issue persuasion of state interest, persuading states to cooperate in their own interests, as a response for the absence of effective protection to EDPs.

Este artigo sugere um novo caminho para melhorar os procedimentos de Determinação do Status de Refugiado, propondo um modelo comunicativo de sociedade em rede baseado no envolvimento ativo e no diálogo entre os parceiros implementadores. Esse modelo, a partir das teorias de Castells, Habermas, Apel, Chimni e Betts, seria mediado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), cujo papel tomaria como modelo a prática do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).

This article recommends a new way to improve Refugee Status Determination (RSD) procedures by proposing a network society communicative model based on active involvement and dialogue among all implementing partners. This model, named after proposals from Castells, Habermas, Apel, Chimni, and Betts, would be mediated by the United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR), whose role would be modeled after that of the International Committee of the Red Cross (ICRC) practice.